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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CRO-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fraude Patrimonial, Delitos Patrimoniais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.