Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200838884Ainda de acordo com a Constituição Federal de 1988, o tributo instituído por lei e cobrado em função de serviços público...1457941200838884Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasAinda de acordo com a Constituição Federal de 1988, o tributo instituído por lei e cobrado em função de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição pela Administração Pública é:Ao Preço Público.Ba Tarifa.Ca Taxa.Da Contribuição de Melhoria.Ea Contribuição Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145824Direito TributárioO Município Delta, por meio de despacho administrativo, autorizado por lei, perdoou discriminados débitos de IPTU. Neste sentido e nos termos do Códig...Questão 457941200176838Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, _________________ têm como fato gerador o exercício regular do poder de po...Questão 457941200251932Direito TributárioConsidere os princípios de equidade e eficiência no sistema tributário. Aponte qual das seguintes opções melhor explica o impacto dos impostos progres...Questão 457941200669543Direito TributárioConsiderando as súmulas e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), indique a alte...Questão 457941200870126Direito TributárioA CF/1988 determina que a União entregar· ao Fundo de Participação dos Municípios:Questão 457941201081503Direito TributárioÀ luz do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 9.580/2018), julgue as proposições a seguir. I. Ficam obrigadas à apuração do lucro real as pesso...Questão 457941201161332Direito TributárioNos expressos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a competência para instituição de empréstimos compulsórios foi outorga...Questão 457941201284442Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa cor...Questão 457941201544682Direito TributárioÀ luz das disposições constitucionais em vigor, julgue os itens a seguir. I. A União, para preservar igualdades regionais, poderá instituir imposto so...Questão 457941201566461Direito TributárioAcerca do Código Tributário Nacional, leia atentamente o trecho a seguir: “O Código Tributário Nacional è a ___________ legislação brasileira que trat...