Risco Sanitário é entendido como a possibilidade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nociv...

A Lei nº 9.782/99 prevê a possibilidade da ANVISA intervir temporariamente na administração de entidades produtoras em determinadas situações. Assinal...

De acordo com o conceito de risco em saúde pública, assinale a alternativa CORRETA que define a probabilidade de um evento ou dano ocorrer em um deter...

Com base na Lei nº 6.360/76 que estabelece a necessidade de autorização prévia para modificações em produtos, assinale a alternativa CORRETA que descr...

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às categorias de infrações sanitárias, com base nos instrumentos legais de vigilância sanitária.

A Vigilância Sanitária atua em defesa da saúde coletiva, desenvolvendo um conjunto de ações integradas e articuladas (ANVISA, 2023). É CORRETO afirmar...

A Lei nº 9.782/99 autoriza a ANVISA a dispensar o registro de produtos em situações específicas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à situ...

A vulnerabilidade implica uma situação de risco. Significa que pessoas e/ou comunidades estão numa situação de fragilidade. Diante disso, assinale a a...

A Lei nº 6.360/76 define as situações em que o registro de um produto será negado. Assinale a alternativa CORRETA que NÂO representa uma dessas situaç...

É CORRETO afirmar que o prazo para o responsável apresentar defesa ou requerer perícia de contraprova após a notificação do resultado da análise fisca...

De acordo com o instrumentos legais de vigilância sanitária, é CORRETO afirmar em qual situação a coleta de amostras para análise fiscal pode ser disp...