A Constituição Federal de 1988 em seu art. 194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações...

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, conforme estabelecida pelo Decreto nº 3.298/1999, tem como uma de suas diretrizes:

O Benefício de Prestação Continuada - (BPC), previsto na LOAS, é um benefício de renda no valor de um salário-mínimo concedido a pessoas idosas ou a p...

Sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto nas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta...

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) foi instituído como ...

De acordo com a Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão de Assistente Social no Brasil, é competência privativa do/a Assistente Social:

O Brasil é um país caracterizado por altos índices de desigualdade social, refletidos em diferentes áreas, como acesso à educação, saúde, moradia e em...

No processo de planejamento e avaliação de planos, programas e projetos sociais, a análise do contexto é fundamental para a definição de estratégias e...

Levando em consideração os Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde, produzido pelo CFESS, assinale a alternativa que não condiz com ...

O que é o Cadastro Único (Cadúnico) para Programas Sociais do Governo Federal?

O planejamento e a avaliação são processos fundamentais na gestão de políticas públicas, contribuindo para a efetividade das ações sociais. No âmbito ...