Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200839584O funcionário municipal que pratica atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da prefeitura municipal...1457941200839584Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova FriburgoO funcionário municipal que pratica atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da prefeitura municipal está violando o seguinte valor ético previsto no Código de Ética do Município:ADignidade.BDecoro.CProbidade.DAssiduidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103235Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Municipal nº 3.526/2003 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Nova Iguaçu), analise os itens a seguir. I. Além dos deveres ...Questão 457941200108482Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Definidas em legislação municipal, as áreas especiais podem sobrepor-se ao zoneamento e são compreendidas por parcelas do território, com característi...Questão 457941200142130Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O processo legislativo municipal se refere ao conjunto de procedimentos e etapas pelos quais as leis e normas são criadas, discutidas e aprovadas em â...Questão 457941200197172Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A conduta ética dos agentes públicos municipais reger-se-á pelo Código de Ética e de Conduta dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal. Denomi...Questão 457941200453451Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas a seguir. I. Criar distinções ou preferências entre brasileiros. II. Criar ou manter, com recursos públicos, carteiras especiai...Questão 457941201216620Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, aos servidores públicos estatutários é assegurado assistência previdenciária e social prestada, ...Questão 457941201273933Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Maria é servidora da Prefeitura de Miracema e acumula dois cargos públicos, sendo um de professor e outro de técnico. Considerando o caso hipotético a...Questão 457941201542847Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à luz da Lei Complementar nº 01/2017, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201684559Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Aquiles é servidor público do Município de Miracema e está prestes a completar dez anos de serviço público. Na forma da Lei Complementar Municipal nº ...Questão 457941201751281Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as formas de provimentos de cargos públicos previstas na Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Ig...