Diante de uma situação de violência doméstica e familiar, em que a mulher necessita afastar-se do local de trabalho para...

Julgue as afirmativas a seguir à luz das disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943 (CLT): I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado táci...

Atividades insalubres garantem um adicional sobre o salário mínimo da região de acordo com seu grau. Quando uma atividade é considerada de insalubrida...

Segundo ao que dispõe o Decreto Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de ...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da r...

Considerando as definições previstas no Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aq...

Acerca da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.

Dentre os diversos benefícios trabalhistas, é possível destacar o FGTS. Assim sendo, o trabalhador pode movimentar ou sacar os depósitos do FGTS nos c...

De acordo com o estabelecido no Anexo II, da NR – 4 e respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento....

Após um acidente de trabalho, é essencial que o registro e a comunicação do ocorrido sejam realizados de forma adequada e tempestiva. Assinale a alter...

Na empresa XYZ, os funcionários estão passando por um treinamento sobre segurança no trabalho, com foco na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ...