Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200839768O Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do Programa Defesa Civi...1457941200839768Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Proposta Curricular de Santa CatarinaO Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do Programa Defesa Civil na Escola será destinada a todos os estudantes matriculados na:A4º ou, preferencialmente, 5º ano do ensino fundamental.B5º ou, preferencialmente, 6º ano do ensino fundamental.C7º ou, preferencialmente, 8º ano do ensino fundamental.D8º ou, preferencialmente, 9º ano do ensino fundamental.E6º ou, preferencialmente, 7º ano do ensino fundamenta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025594Legislação EstadualDe acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente...Questão 457941200109565Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, qual o prazo do período de trânsito concedido ao servidor público que ...Questão 457941200832992Legislação EstadualNo Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT), aprovado pelo Decreto 22.586/1984, a consulta é uma faculda...Questão 457941200890209Legislação EstadualA Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) reconhece e considera a pluralidade de concepções filosóficas, epistemológic...Questão 457941201117005Legislação EstadualCom base na Lei no 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, a área destinada à “reserva legal" será de, no mín...Questão 457941201228990Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmativas:1. A administração da FATMA será exercida pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Curador e pela Diretoria.2. Compe...Questão 457941201260055Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Chapecó, serão Leis Complementares: 1. Plano Diretor do Município. 2. Código Tributário Municipal. 3. Código ...Questão 457941201575408Legislação EstadualDe acordo com a Resolução no 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes...Questão 457941201591765Legislação EstadualAssinale a alternativa correta relativo ao funcionamento da Câmara de Vereadores de Videira.Questão 457941201844079Legislação EstadualConforme a Lei Complementar no 132, de 2001, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal, planifica...