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A Professora Adriana Bellotti, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP em São Carlos, afirma, em reportagem do Jornal da USP, publ...
No capítulo sobre a Comissão de Ética do IBGE, o Código de Ética do Instituto dispõe que, para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se p...
Após um ano de vigência da Lei nº X, era possível constatar que alguns preceitos tinham sido vetados pelo Presidente da República, no curso do process...
Ao compulsar a Lei nº 13.334/2016, que regulamenta o Programa de Parcerias de Investimentos- PPI, Victor observou que, atendidas as peculiaridades esp...
A Lei nº 12.527/2011, ou Lei de Acesso à Informação (LAI), estabelece diretrizes para a transparência pública. Com base nessa legislação, avalie as af...
A instância competente, criada em 2014 no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para tratar de estratégias de desenvolvimen...
De acordo com o Código de Ética do servidor público do IBGE, salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Es...
Em relação às manifestações dos usuários de serviços públicos, os procedimentos administrativos relativos à sua análise observarão os princípios da ef...
Leia o trecho a seguir. A Política de Defesa Nacional encaminhada, em 22 de julho de 2020, para apreciação do Congresso Nacional, na qualidade de docu...
A Segurança Ativa é o segmento da Contrainteligência que preconiza a adoção de um conjunto de ações de especialistas, de caráter eminentemente prediti...