Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200839983De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.986/2000, os Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assist...1457941200839983Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.986/2000 - Gestão de Recursos Humanos em Agências ReguladorasDe acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.986/2000, os Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência são Anomeados por decisão da instância de deliberação máxima da Agência, após um processo de seleção que envolve: entrevista, currículo e plano de trabalho. A transparência e impessoalidade devem reger o processo seletivo. A exoneração só ocorre após a avaliação do desempenho. Bnomeados pela instância de deliberação máxima da Agência, após análise dos currículos nos seguintes aspectos: conhecimento das políticas, das diretrizes e estratégias setoriais e globais da organização; conhecimento dos serviços que lhe são afetos, da sua operacionalização e da sua gestão; formação acadêmica. Cnomeados mediante resultados dos concursos públicos. Os concursos são propostos pela instância de deliberação máxima da entidade e autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, observada a disponibilidade orçamentária e de vagas. Ddesignados e exonerados por decisão da instância de deliberação máxima da Agência, após um processo de seleção que envolve: entrevista, análise do currículo e plano de trabalho. A transparência deve reger o processo seletivo. Ede livre nomeação e exoneração da instância de deliberação máxima da Agência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000423Legislação FederalO processo de gerenciamento de risco inicia-se com base nas informações da avaliação de risco, sendo realizado pela autoridade reguladora em três etap...Questão 457941200345021Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações prestadas por órgãos públicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguid...Questão 457941200426918Legislação FederalNo site da Fundação Cultural Palmares, pode-se ter acesso direto a diversos programas e ações a serem realizados pela Fundação. Uma das ações encontra...Questão 457941200482219Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa correta. (A) A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio é instância colegiada mu...Questão 457941200525519Legislação FederalAcerca da Lei nº 8.854/1994, que criou a Agência Espacial Brasileira (AEB), assinale a alternativa correta.Questão 457941200765452Legislação FederalTílio César, desejando abreviar o seu nome, após a inscrição, efetuou pedido para proceder a alteração. Nesse caso, o pedido pode ser requeridoQuestão 457941201392830Legislação FederalAcerca do regime disciplinar tratado no Título II, Capítulo VII, da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ...Questão 457941201843476Legislação FederalO Conselho Federal será composto por 2 (dois) representantes, efetivos e suplentes, de cada Conselho Regional, eleitos entre os seus membros. Sendo as...Questão 457941202033957Legislação FederalOs Conselhos Regionais serão compostos por membros efetivos e suplentes. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a quantidade de membros efe...Questão 457941202075469Legislação FederalA produção de medicamentos de uso público é sustentada por quatro pilares fundamentais: segurança, eficácia, acesso e qualidade (Portaria 3.916/1998-G...