O direito a educação é uma das prioridades contida...

Q: O direito a educação é uma das prioridades contidas na Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Segundo o ECRIAD, em seu Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educaç

A) Dever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superioriores. | B) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. | C) Direito de ser respeitado por seus educadores. | D) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

457941200840197

Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O direito a educação é uma das prioridades contidas na Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Segundo o ECRIAD, em seu Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. A lei assegura, EXCETO:

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