Pedro foi intimado do trânsito em julgado de uma s...

Q: Pedro foi intimado do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, que o considerou culpado pela prática de crime contra a fé pública, condenando-o à pena privativa de liberdade, que foi su

A) certa, pois a pena restritiva de direitos gera essa consequência, enquanto produzir efeitos; | B) errada, pois tão somente a pena privativa de liberdade gera essa consequência, enquanto produzir efeitos; | C) errada, pois a cidadania, como fator nuclear da democracia, não é suscetível de ser suspensa; | D) parcialmente certa, pois a cidadania de Pedro somente foi suspensa em sua acepção passiva; | E) parcialmente certa, pois a cidadania de Pedro somente foi suspensa em sua acepção ativa.

457941200840246

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Substituição por Concessão

Pedro foi intimado do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, que o considerou culpado pela prática de crime contra a fé pública, condenando-o à pena privativa de liberdade, que foi substituída por pena restritiva de direitos. Considerando a sua aspiração de concorrer a um cargo eletivo, um amigo lhe informou que sua cidadania estava suspensa em suas acepções ativa e passiva.

A informação do amigo de Pedro está:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Pedro foi intimado do trânsito em julgado de uma sentença penal con...

Pedro foi intimado do trânsito em julgado de uma sentença penal con...