Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200840616Constituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08,...1457941200840616Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Legislação FederalConstituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.AMulta simples e destruição ou inutilização do produto.BDestruição ou inutilização do produto e multa composta.CAdvertência e multa simples.DMulta simples e multa diária.EAdvertência e multa diária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036811Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo d...Questão 457941200307926Legislação FederalConforme a NBR 9050/2004, item 6.10.10.3, a faixa elevada de travessia de pedestre é recomendada nas seguintes situações:Questão 457941200423706Legislação FederalSegundo a norma ABNT NBR 12655 Concreto de cimento Portland – Preparo, controle e recebimento – Procedimento. Quanto à documentação comprobatória da n...Questão 457941200576561Legislação FederalO ato de dirigir é complexo, pois requer do motorista diversas habilidades como controle emocional, competência intelectual e respeito às regras de tr...Questão 457941200727301Legislação FederalConsiderando a lei 8.027/90 analise as afirmativas sobre os deveres dos servidores públicos civis e marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941200780250Legislação FederalO Mandado de segurança é remédio constitucional que visa proteger direito líquido e certo, contrato ilegal ou abuso de poder. Levando-se em consideraç...Questão 457941200816862Legislação FederalLicenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a ope...Questão 457941200958009Legislação FederalUm pequeno produtor de creme de leite alterou a validade do produto com a intenção de mascarar a verdadeira data de fabricação. De acordo com o artigo...Questão 457941201437049Legislação FederalAssinale a opção CORRETA em relação à definição dos diferentes tipos de estabelecimentos de leite e derivado, segundo o RIISPOA.Questão 457941201923158Legislação FederalÁrea destinada à proteção de ambientes naturais, nos quais se objetiva assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades ...