Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: É ...

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:...

Em relação ao Código do Consumidor no que diz respeito ao fornecedor, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alterna...

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Direito do Consumidor, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA...

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício de produto e de serviço, podendo-se afirmar que:No ...

Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade com...

Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: É considerado crime o ato de fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ...

Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:É considerado prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação...

Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:Uma vez aprovado pelo consumidor, o orçamento para fornecimento de serviço obri...

Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:É prática abusiva aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou con...