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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir.Na DUDH, encontram-se normas que consubstanciam, além de dire...
Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir. Desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, os tratados in...
No direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, ...
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o inciden...
Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...
No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Com relação às normas do direito brasileiro, julgue o item que se segue. Todos os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos são incluí...
Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente é um direito f...
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da personalida...
Conforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável.