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Uma defensora pública, em atendimento ao adolescente Romeu na unidade de internação socioeducativa, recebeu a informação de que o infante se encontrav...
O Estatuto da Juventude estabelece alguns direitos específicos de suma importância para o jovem. Sobre eles, analise as assertivas abaixo, assinalando...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liber...
São direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Art. 53 da Lei Federal nº 8.069/1990:I. Igualdade de condições para o acesso e permanênc...
Quando um adolescente pratica um ato infracional, ele pode sofrer medidas aplicadas pela autoridade competente, de acordo com o previsto no Estatuto d...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a lista de aspectos abaixo: • Opinião e expressão. • Crença e culto religioso. • Particip...
Com base nas disposições constantes da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo: I. Consid...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o agente público que submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guard...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de form...
Em seu Art. 4º, o ECA determina às crianças e aos adolescentes garantia de prioridade em algumas situações, como, por exemplo, primazia de receber ___...