Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade d...

Question 1

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade d...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Legislação Federal

#EMBRAPA

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre EMBRAPA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200841324

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPA

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir.

Segundo a Lei n.º 13.303/2016, o Estado deve demonstrar, cabalmente, o relevante interesse coletivo ou o imperativo de segurança nacional que busca resguardar com a exploração de atividade econômica.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200608202Legislação Federal

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Questão 457941201192160Legislação Federal

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir. A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, p...

#Lei de Direitos Autorais

Questão 457941201297143Legislação Federal

Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Dada a importância da ANTAQ como autoridade administrativa independ...

#Lei de Modernização dos Portos

Questão 457941201711773Legislação Federal

Uma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201857728Legislação Federal

Nos casos de paciente em coma irreversível por doença definida, a presença de arreatividade supraespinal, pupilas paralíticas, ausência de reflexo cor...

Questão 457941202051941Legislação Federal

De acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ...

#Apex-Brasil e Legislação

Question 2

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade d...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Legislação Federal

#EMBRAPA

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre EMBRAPA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200841324

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPA

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir.

Segundo a Lei n.º 13.303/2016, o Estado deve demonstrar, cabalmente, o relevante interesse coletivo ou o imperativo de segurança nacional que busca resguardar com a exploração de atividade econômica.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200608202Legislação Federal

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Questão 457941201192160Legislação Federal

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir. A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, p...

#Lei de Direitos Autorais

Questão 457941201297143Legislação Federal

Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Dada a importância da ANTAQ como autoridade administrativa independ...

#Lei de Modernização dos Portos

Questão 457941201711773Legislação Federal

Uma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201857728Legislação Federal

Nos casos de paciente em coma irreversível por doença definida, a presença de arreatividade supraespinal, pupilas paralíticas, ausência de reflexo cor...

Questão 457941202051941Legislação Federal

De acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ...

#Apex-Brasil e Legislação