Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200841445A respeito das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais o...1457941200841445Ano: 2012Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Sociais | Contribuições Especiais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais | Contribuições Sindicais A respeito das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, pode-se afirmar que: Apoderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro. Bnão poderão incidir sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços. Cpoderão ter alíquotas genéricas, tendo por base a unidade de medida adotada. Dpoderão incidir sobre as receitas decorrentes de exportação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222086Direito TributárioRelacione o instituto à descrição. I- Anistia II- Remissão III- Imunidade IV- Isenção V- Não incidência ( ) é a exclusão do crédito tributário relativ...Questão 457941200334868Direito TributárioSão princípios constitucionais de Direito Tributário: I- legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade ou isonomia tributária.II- liberdade d...Questão 457941200350802Direito TributárioLeia as afirmativas abaixo e responda. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem so...Questão 457941200611494Direito TributárioAnalise as afirmações abaixo da anistia em direito tributário. I- A anistia não pode ser concedida em caráter geral. II- A anistia pode ser concedida ...Questão 457941200896310Direito TributárioPara que o tributo se caracterize, precisa conter determinadas características simultaneamente. Nesse sentido écorreto conceituar o tributo como:Questão 457941200900939Direito TributárioA Constituição Federal autoriza o Distrito Federal a instituir impostos sobre:Questão 457941201116432Direito TributárioNos termos do artigo 9º, IV, b do Código Tributário Nacional, cobrar imposto sobre templos de qualquer culto é vedado:Questão 457941201381535Direito TributárioCabe à Lei Complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:Questão 457941201778391Direito TributárioO Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina que imposto é:Questão 457941201867182Direito TributárioSegundo o CTN, a lei tributária é aplicável a ato ou fato pretérito: I- em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicaç...