///
À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.Suponha que um homem tenha sido sequestrado e que os agentes crimi...
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Mesmo que tenha sido reconhecida categoricamente a inex...
Acerca dos procedimentos inerentes às atividades de fiscalização da PRF e às autuações de sua competência, julgue o item a seguir.Deparando-se com uma...
Considerando os princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 9.296/1996, que dispõe acerca da interceptação telefônica, e nas alterações introduzidas pela Lei Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) ...
Em relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal e...
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.Em se tratando de lei processual penal, admitem-se a inter...
Acerca de nulidades, recursos e habeas corpus, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
A respeito do disposto na Lei n.º 9.099/1995, das citações e intimações e dos recursos em geral, assinale a opção correta.