Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200841811Opinar sobre as propostas de alterações do Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio é atribuição que, dentre...1457941200841811Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Legislação EstadualOpinar sobre as propostas de alterações do Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio é atribuição que, dentre outras, cabe àACâmara dos Vereadores do Município de Alumínio.BPrefeitura do Município de Alumínio.CSecretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Alumínio.DComissão Consultiva do Código de Posturas.EComissão de Assuntos Legislativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056544Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 1.151/11 do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis do Quadro da ...Questão 457941200176947Legislação EstadualConsidere que Joana tem 62 (sessenta e dois) anos e é servidora pública do Estado de São Paulo há quarenta anos. Faz quatro meses que ela apresentou n...Questão 457941200333882Legislação EstadualÉ vedado ao Juiz Leigo, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13:Questão 457941200427631Legislação EstadualUma edificação que abriga 50 idosos possui 1 sala de convivência (12 m2), 1 refeitório (10 m2), 5 dormitórios com sanitário e 1 sala para a equipe téc...Questão 457941200598531Legislação EstadualA ICC (Instrução Continuada do Comando)Questão 457941200890537Legislação EstadualSobre a licença para atividade política, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) queQuestão 457941201313687Legislação EstadualExtingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena de:Questão 457941201574702Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n° 5.781/10:Questão 457941201624330Legislação EstadualConsidere que um agente público praticou infração à legislação estatutária, que é sujeita à pena de suspenção e teve contra si instaurado processo adm...Questão 457941202072198Legislação EstadualConforme disposto na Lei Orgânica Municipal, o Prefeito poderá solicitar que os projetos de sua iniciativa, encaminhados à Câmara, tramitem em regime ...