Para melhor entendimento da norma ABNT NBR 9050, alguns termos e respectivas definições são necessários. Assim, o espaço...

De acordo com a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, é agente operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS):

Qual o nome dado ao planejamento, à coordenação e à execução de ações e medidas preventivas destinadas a reduzir os riscos de desastres e evitar a ins...

É correto afirmar sobre a investigação conduzida por delegado de polícia:

De acordo com a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, é o órgão central do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS):

É correto afirmar que a Resolução Conjunta n° 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):

Assinale a alternativa que indica corretamente a definição de informação de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

Possuem legitimidade para propor a ação civil pública (principal e cautelar) os sujeitos abaixo arrolados, exceto:

A Lei no 8.842/94 enfatiza que cabe aos órgãos e às entidades públicas a implementação da Política Nacional do Idoso.De acordo com a referida Lei, é c...

Assinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública.

Assinale a alternativa correta sobre o ensaio de Limite de Plasticidade (LP) (NBR7180).