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Analise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 41/2003, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter ...
A Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder ...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo: 1. ...
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberani...
Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o ...