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Considerando o direito processual civil, julgue o item.Oslitisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes dist...
Acerca dos recursos, julgue o item.Suponha‐se que, em face de uma determinada sentença, uma parte tenha apresentado embargos de declaração e a outra, ...
Com base no direito processual civil, julgue o item.Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipaç...
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. O novo Código de Processo Civil (CPC) ...
O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.É admissível o chamamento ao processo, promovido por qualquer uma das partes, àquele que estiver o...
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item. É vedada a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídic...
A dimensão formal do contraditório é o fundamento para que se considere como fundamental o direito de ser acompanhado por um advogado.
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das p...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.