Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200842052A Justiça Eleitoral é composta por distintos órgãos, os quais possuem composição e atribuições específicas. As atribuiçõ...1457941200842052Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito EleitoralA Justiça Eleitoral é composta por distintos órgãos, os quais possuem composição e atribuições específicas. As atribuições do Corregedor Geral da Justiça Eleitoral são fixadas pelo ATribunal Superior Eleitoral. BSuperior Tribunal de Justiça. CSupremo Tribunal Federal. DPresidente do Tribunal Superior Eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003326Direito EleitoralNos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação para o segundo lugar, o critério de desempate favorecerá o candidato maisQuestão 457941200136319Direito EleitoralNa organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistradosQuestão 457941200264530Direito EleitoralO conceito de domicílio eleitoral éQuestão 457941200299858Direito Eleitoral“Esculápio é médico radicado em município situado em região metropolitana de intensa atividade econômica há longos anos. Após ser diagnosticado com ní...Questão 457941200888479Direito EleitoralOs partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constitui...Questão 457941201317549Direito EleitoralEm outubro de 2014, o eleitorado brasileiro voltará às urnas para escolher representantes, a saber: Presidente da República, Governadores, Senadores, ...Questão 457941201758834Direito EleitoralJosé requer ao Juiz Eleitoral a transferência de seu título, conforme disposição do artigo 55 e seguintes do Código Eleitoral. A petição não foi instr...Questão 457941201831234Direito EleitoralRepresentam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, I. o referendo e a iniciativa...Questão 457941201930632Direito EleitoralA Lei Complementar nº 64, de 1990, estabelece, de acordo com o Art. 14, §9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e de...Questão 457941202069550Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Para efeitos penais do Código Eleitoral, não são membros nem funcionários da Justiç...