///
Sobre a apelação, é correto afirmar que
Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos
Fúlvio ajuíza ação de cobrança em face de Otávio, que oferece contestação alegando que já pagou a dívida, mas a tese defensiva é rejeitada, porque o r...
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. No que pertine ao in...
Quanto ao Procedimento Comum, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da contestação e da revelia.
Dois arquitetos, Pedro e Maria, firmaram um contrato para a construção de uma residência. Durante a obra, surgiram divergências em relação ao projeto ...
Assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil vigente.
Pelo Código de Processo Civil vigente, serão julgados em recurso ordinário:
Caso a petição inicial contenha pedidos incompatíveis entre si, é o caso de:
Sobre a produção antecipada de provas, assinale a alternativa correta.