O SINAN é alimentado, principalmente,
pela notificação e investigação de casos de
doenças e agravos que constam da Lista
Nacional de Doenças de Notificação
Compulsória (Portaria de Consolidação Nº 4,
de 28 de Setembro de 2017); sua utilização
efetiva permite a realização do diagnóstico
dinâmico da ocorrência de um evento na
população, podendo fornecer subsídios para
explicações causais dos agravos notificados,
além de vir a indicar riscos aos quais as
pessoas estão sujeitas, contribuindo assim,
para a identificação da realidade
epidemiológica de determinada área
geográfica; o seu uso sistemático, de forma
descentralizada, contribui para a
democratização das informações, permitindo
que todos os profissionais de saúde acessem-nas e as tornem disponíveis para a
comunidade; é, portanto, um instrumento
relevante para auxiliar o planejamento da
saúde, definir prioridades, além de permitir
que sejam avaliados os impactos das
intervenções. Diante desse contexto, assinale
a alternativa que caracteriza o termo
“notificação compulsória”: