Considere as seguintes assertivas:I- a aprendizagem pode ser valida...
🏢 TRT 15R🎯 TRT - 15ª Região (SP)📚 Direito do Trabalho
#Trabalho em Condições Especiais#Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca TRT 15R no concurso para TRT - 15ª Região (SP). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Trabalho em Condições Especiais, Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
I- a aprendizagem pode ser validamente o objeto de um contrato de trabalho especial, desde que formulado por escrito e por prazo determinado;
II- o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos;
III- o contrato de aprendizagem é anotado na CTPS;
IV- estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;
V- estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma; por seu turno, estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, sem vinculação a carga horária regular e obrigatória do curso desenvolvido.