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Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologaç...
A Portaria nº 344/1998, promulgada pelo Ministério da Saúde, aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especia...
De acordo com o Decreto nº 5.053/2004, que regula a fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comercializ...
Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.O estabelecimento de prioridades, a alocação de recu...
Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue o item....
Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.A referida Legislação é composta, ao todo, por três anexos, que tratam da or...
De acordo com a Resolução nº 1.562/2023, que atualiza e consolida a regulamentação da responsabilidade técnica no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, assina...
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de emergência, de urgência e de planejamento fa...
Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.O médico fiscal deve verificar se procedimentos como punção pulmonar de exsu...
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício. Sendo assim, julgue o item ...