Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200843235Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.1457941200843235Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das CriançasCom base na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.AOs Estados partes da convenção deverão estabelecer uma idade mínima ou idades mínimas para a admissão em emprego de criança, nunca sendo inferior a 16 anos.BA criança adotada em outro país não goza de salvaguardas e normas equivalentes às existentes em seu país de origem com relação à adoção, submetendo-se apenas ao do país de destino.COs Estados partes da convenção reconhecerão o direito das crianças à educação, comprometendo-se a tornar o ensino primário obrigatório e disponível gratuitamente ao menos para a população carente.DOs Estados partes da convenção deverão estabelecer uma idade mínima antes da qual se presumirá que a criança não tem capacidade para infringir as leis penais, nunca sendo inferior a 18 anos.EOs Estados Partes da convenção comprometem-se a respeitar o direito a criança de preservar sua identidade, inclusive a nacionalidade, o nome e as relações familiares, de acordo com a lei, sem interferências ilícitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081173Direitos HumanosAssinale a alternativa correta de acordo com o contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.Questão 457941200624519Direitos HumanosSegundo a Convenção nº 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a idade mínima de admissão a todo tipo de emprego ou trabalho, que, por sua...Questão 457941200750159Direitos HumanosAssinale a alternativa correta acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, apensa ao Decreto Federal n...Questão 457941201061580Direitos HumanosA respeito das disposições da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201335622Direitos HumanosA declaração universal dos direitos humanos expressa queQuestão 457941201379482Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para a Eliminação da...Questão 457941201556132Direitos HumanosAssinale a alternativa correta acerca dos direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.