Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200843283Por meio dos empréstimos compulsórios, é possível à União financiar projetos de assentamento agrário em áreas sem confli...1457941200843283Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosTexto associadoCom base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Por meio dos empréstimos compulsórios, é possível à União financiar projetos de assentamento agrário em áreas sem conflitos sociais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200714649Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito da instituição e cobrança de taxas.Questão 457941201255131Direito TributárioQuanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...Questão 457941201410080Direito TributárioJulgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF.O mandado de segurança é a vi...Questão 457941201438225Direito TributárioConsoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide sobreQuestão 457941201560935Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributa...Questão 457941201643841Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...Questão 457941201783620Direito TributárioAcerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público, sua d...Questão 457941201791300Direito TributárioA apreensão de mercadorias do sujeito passivo, pela autoridade tributária competente, constitui uma das hipóteses de deflagração do procedimento admin...Questão 457941201910231Direito TributárioAssinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.Questão 457941201934160Direito TributárioNo que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.