De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 (Nova
Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale
a alternativa que apresenta um caso de contratação para o qual a referida lei considera inexigível a
licitação.
A De profissional do setor artístico, diretamente
ou por meio de empresário exclusivo, desde
que consagrado pela crítica especializada ou
pela opinião pública.
B Que tenha por objeto produtos para pesquisa
e desenvolvimento, limitada a contratação, no
caso de obras e serviços de engenharia, ao
valor de R$ 300.000,00.
C Que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00,
no caso de obras e serviços de engenharia
ou de serviços de manutenção de veículos
automotores.
D Que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e
defesa nacional.
E Que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00,
no caso de outros serviços e compras.