Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do...

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.

De acordo com o CTN, o parcelamento é uma modalidade de

Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte.O valor retido correspondente ao imposto de renda pode...

Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF. É constitucional a taxa de renovação de funcionamento e localização munici...

No caso de restituição total de um tributo, as penalidades pecuniárias decorrentes de infrações de caráter formal e não prejudicadas pela causa da res...

O aumento da alíquota do imposto de renda está sujeito tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.Uma característica da obrigação acessória é que, em caso de descump...

Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...

No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue o item subsecutivo. Entende-se por obrigação tributária princip...

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...