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Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (art. 976, CPC), assinale a alternativa correta.
Referente à exceção de pré-executividade, também denominada objeção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.
Júlio manejou procedimento de execução contra Marco com base em título executivo extrajudicial contendo obrigação de pagamento de quantia. Marco perde...
Quem pode solicitar a perícia em um processo judicial?
Quanto ao Processo de Conhecimento previsto no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do juiz, do ministério público, dos auxiliares da justiça, das partes e dos procurador...
Considerando o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, a respeito das partes nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Maria Luísa propôs uma ação perante os Juizados Especiais Cíveis em face de Julio Cesar, formulando pedido genérico, já que não era possível, desde a ...
Com relação ao novo CPC, assinale a alternativa correta.