Leia o fragmento a seguir.A finalidade do Estado é...

Q: Leia o fragmento a seguir.A finalidade do Estado é a realização do bem comum. A noção de comum é difícil e complexa. Podemos conceituá-lo como sendo um ideal que promove o bem-estar e conduz a um mode

A) o Estado brasileiro, segundo a atual ordem constitucional, desenvolve sua atividade financeira vinculada à satisfação de três necessidades básicas: prestação de serviços públicos, exercício regular do poder de polícia e intervenção no domínio econômico | B) no período do Welfare State,o não intervencionismo estatal orientava a prestação de atividades financeiras apenas para finalidades essenciais, cabendo à economia privada a obtenção de recursos para demais atividades. | C) no período clássico, ligado ao Estado Liberal (séc. XVIII e XIX), a partir de idéias de Adam Smith, a atividade financeira do Estado caracterizava-se pela livre intervenção do Estado no domínio econômico | D) o modelo econômico brasileiro coincide com o Estado-mínimo ao consagrar, no parágrafo único do art. 170 da CF/88 o livre exercício da atividade econômica pelos particulares e a autorização por órgãos públicos apenas nos casos previstos em lei

457941200843750

Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Leia o fragmento a seguir.

A finalidade do Estado é a realização do bem comum. A noção de comum é difícil e complexa. Podemos conceituá-lo como sendo um ideal que promove o bem-estar e conduz a um modelo de sociedade, que permite o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas, ao mesmo tempo em que estimula a compreensão e a prática de valores espirituais. Para o atingimento dessa finalidade, o Estado desenvolve inúmeras atividades, cada qual objetivando tutelar determinada necessidade pública.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 3

A atividade financeira do Estado está diretamente ligada a forma de Governo e

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200843750

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Leia o fragmento a seguir.A finalidade do Estado é a realização do ...

Questões relacionadas para praticar

Leia o fragmento a seguir.A finalidade do Estado é a realização do ...

Questões relacionadas para praticar