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O termo limpeza conforme definição da RDC nº 216 da ANVISA, refere-se a:
Com base na dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e...
As ações desenvolvidas pelas autoridades sanitárias com vistas à aprovação de projetos arquitetônicos, ao monitoramento da qualidade dos produtos para...
A Lei n.º 9.782/1999 estabelece o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, definindo as competências da Anvisa e regulamentando as ações voltadas à p...
O Art. 3º da Portaria Nº 278, de 27 de fevereiro de 2014, estabelece os aspectos fundamentais a serem considerados na Política de Educação Permanente ...
A Portaria nº 1600 de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção as urgências e institui a rede de atenção as urgências no Siste...
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:
Conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I ...
De acordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 8.080, a articulação de políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS) é conduzida por comissões in...
Conforme previsto no Art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, a Atenção Primária deve ser:
Qual é a principal contribuição da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para o setor de saúde no Brasil?