///
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que seja exercido qualquer trabalho por menores de quatorze anos, salvo se for na condição de apre...
Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Em relação aos procedimentos legais e à perícia na criança e adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa co...
A respeito das medidas socioeducativas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Liberdade assistida, internação em estabelecimento ...
Assinale a alternativa correta conforme a Lei do Sinase (Lei nº 12.594/12).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adotante deve ser pelo menos
Em razão do vício em bebidas alcoólicas, o Sr. X espancava rotineiramente seu filho de 11 anos, culpando-o pelas duras condições pelas quais a família...
Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Lei n° 8069/90, es...