No contexto da educação brasileira, tem-se dedicado muita
atenção sobre a gestão do ensino que supera o enfoque limitado da administração, a partir do entendimento de que problemas educacionais são complexos, em vista do que demandam
visão global e abrangente, assim como ação articulada, dinâmica e participativa. Assenta-se, portanto, sobre a mobilização
dinâmica e em equipe do elemento humano, coletivamente organizado, enfocando-se em especial sua energia e competência
como condições básicas e fundamentais da qualidade da educação e das ações realizadas nos sistemas de ensino, assim como,
em última instância, da transformação do próprio significado da
educação brasileira, dos sistemas de ensino e de suas escolas.
Neste cenário, emerge a Lei nº 4.751/2012, cujos princípios determinam a: