Marque a alternativa que complete corretamente a lacuna do trecho do § 1° do art. 10, que assim dispõe: “As funções grat...

Nos moldes do art. 7°, ao Município é vedado, exceto:

Em atenção à Lei Complementar n. 002/94, de 01 de agosto de 1994, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do M...

A licença por acidente disciplinada pelos artigos 140 e 141 confere as seguintes orientações, exceto: I- O servidor que decorrente de acidente de trab...

A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar...

O Servidor Público do Município de Castanhal, conforme determina o art. 7º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, é composto dos seguint...

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.° 921/2009 para abrigar:

A Administração Distrital é composta de Agentes de Livre nomeação e exoneração do Prefeito nos termos fixados na Lei Orgânica do Município - LOM. Sobr...

O art. 22 estabelece que o governo municipal será organizado em administração direta e indireta, que atendam aos seguintes princípios, exceto:

Segundo os artigos 41 e 42 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a carreira é linha de acesso do servidor na categoria funcional a que ...

Responda a questão a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n° 057/1990).Sem qualquer prej...