Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200844309Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, §1º, quem tem a responsabilidade de designar e destituir o diretor-presidente d...1457941200844309Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaConforme a Lei Complementar nº 193/2010, §1º, quem tem a responsabilidade de designar e destituir o diretor-presidente do Simae e qual é o critério para a nova designação? AOs prefeitos dos Municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, em ato conjunto – deve ser um servidor estável do Simae.BOs Prefeitos dos Municípios de Joaçaba e Luzerna, em decisão majoritária – deve ser um servidor comissionado do Simae.CApenas o Prefeito de Herval d’Oeste – deve ser um servidor concursado de qualquer órgão municipal.DOs Prefeitos dos Municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, em ato conjunto – deve ser um servidor com experiência mínima de 10 anos no Simae.EApenas o prefeito de Joaçaba – deve ser um servidor comissionado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017197Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):Questão 457941200346298Legislação EstadualSegundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):Questão 457941200607170Legislação EstadualAnalise o texto abaixo extraído e adaptado da Resolução nº 001/2010 da Câmara Municipal de Triunfo. “CAPÍTULO III – DA INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA Seção...Questão 457941201014213Legislação EstadualReferente à Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201291434Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:Questão 457941201501072Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual de Minas Gerais, ao presidiário é assegurado o direito à(ao): I. Acesso a notícia divulgada apenas no ambiente carce...Questão 457941201719453Legislação EstadualA Lei Complementar nº 193/2010 dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE/SC. Com base no texto legal da referida ...Questão 457941201916823Legislação EstadualConforme os termos do Plano de Carreira de Dom Pedrito, Lei Complementar nº 408/1993, _____________ é o agrupamento de cargos públicos da mesma profis...Questão 457941202060246Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, são considerados profissionais da educação os que exercem cargo...Questão 457941202081575Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que a administração pública observará alguns princípios, EXCETO: