No que se refere à organização administrativa e às administrações direta, indireta, centralizada e descentralizada, julg...

A responsabilidade civil de concessionária de transporte rodoviário no exercício do serviço público é

É vedada a previsão de pagamento de taxa de administração ou de qualquer outra forma de remuneração ao convenente no instrumento de celebração do conv...

Acerca dos fatos relatados no trecho do parecer hipotético apresentado, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990.A conduta do servidor q...

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos poderes da administração pública. A administração pública exerce o poder disciplinar ao aplicar sanções, por...

A sociedade empresária privada em colaboração com o poder público, o jurado e o militar são exemplos de agentes públicos.

Maria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da escola, que se manteve in...

Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego pú...

No que diz respeito a organização administrativa, julgue o item que se segue. A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto...

Acerca das diretrizes orçamentárias, do SIAFI, das despesas públicas, das modalidades de licitação pública, dos contratos e das compras, julgue o item...

Acerca do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência dos tr...