O único tributo e respectivo fato gerador abarcado pelo regime do Simples Nacional indicado abaixo é:

A empresa Wonderful, sediada em Anápolis (GO), contratou para um festival de música sertaneja que estava organizando em Pirenópolis (GO), a empresa QW...

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, constituída ...

Os municípios têm competência tributária para instituir contribuição:

Segundo a Constituição Federal, cabe ao Senado, por meio de Resolução,

O Presidente, representando a República Federativa do Brasil, celebra tratado internacional com outros dois Estados soberanos, com o objetivo de incre...

A Igreja Renovação adquiriu três imóveis, um ao lado do outro no município Alfa. No imóvel do meio destinou para a realização de seus cultos, e nos im...

De acordo com as normas do Sistema Tributário Nacional previstas na Constituição de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Mun...

Determinada gráfica oferece serviços de impressão de cartões de visita personalizados sob encomenda. No entanto, a gráfica está na dúvida se deve reco...

Por meio de Decreto, o Presidente da República ampliou o prazo de pagamento de certo tributo federal de 30 para 45 dias, determinando que tal Decreto ...

Acerca do princípio da anterioridade tributária, assinale a alternativa correta.