Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.A natureza parafiscal das contribuições (anuidades) per...

No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.O desvio de função estará configurado quando o servidor público exer...

Com relação à lei de improbidade administrativa, assinale a alternativa incorreta.

Com base nessa situação hipotética e na Lei n. ° 8.429/1992, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item.Tanto outro servid...

No que se refere aos processos administrativos, julgue o item.Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade competente, diante da relevância da qu...

I São legitimadas como interessados no processo administrativo as pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses ...

Conforme as disposições da Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item abaixo.A...

No que diz respeito aos poderes administrativos e aos atos administrativos, julgue o item.Tanto a anulação quanto a revogação do ato administrativo de...

Quanto às licitações públicas, à dispensa e à inexigibilidade, julgue o item a seguir. É dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica...

A respeito das autarquias, julgue o item.As autarquias são pessoas jurídicas de direito público.

Assinale a alternativa que apresenta um dos tipos ímprobos descritos na Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações introduzidas pela Lei n.o...