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Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência ...
Acerca das modificações introduzidas pelo chamado “pacote anticrime” ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, tais como os peritos criminais, assinale a alternativa correta d...
Acerca da prisão em flagrante, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( )...
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta
Quanto à prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.
Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que
Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.