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Túlio propôs uma ação ordinária contra Flávio, em que o pedido foi ...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 TJ-MA📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Recurso Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para TJ-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Embargos Declaratórios, Recursos Processuais, Recurso Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200844862
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Recurso Especial
Túlio propôs uma ação ordinária contra Flávio, em que o pedido foi julgado parcialmente procedente em primeira instância. Ambas as partes apelaram ao tribunal de justiça, que confirmou a sentença. O acórdão do TJ foi publicado no dia 06/03/2023. No dia 08/03/2023, Flávio opôs embargos de declaração afirmando que a decisão do TJ foi contraditória em relação a alguns pontos. Antes do julgamento dos embargos, no dia 09/03/2023, Túlio interpôs recurso especial alegando que a decisão do TJ contrariava a Lei Federal. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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