O substituto tributário é um responsável tributário, ao qual a legislação tributária atribui a responsabilidade do pagam...

Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecim...

Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.A realização de qualquer negócio em condições de favorecimento com p...

A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte.Independentemente da inscrição em dívida ativa, pode-se presu...

Para receber tratamento diferenciado, as empresas podem se enquadrar como micro ou pequenas, em razão de sua receita. Consoante a Lei Complementar n.º...

Assinale a opção correta com relação aos conceitos e à classificação dos tributos.

No que se refere ao imposto sobre grandes fortunas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere às obrigações e ao lançamento tributário.

Julgue os itens que se seguem, acerca das Instruções Normativas n. o 971/2009 e n. o 1.234/2012, ambas da Receita Federal do Brasil.Os valores corresp...

A CF atribui à União a competência tributária residual, permitindo-lhe instituir, mediante lei ordinária específica, outros impostos além dos arrolado...

A respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que segue.Não é possível a compensação de débitos tributários federais com precatório esta...