Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200845242Um incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedid...1457941200845242Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção FiscalUm incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedida nos termos de lei específica a pessoas jurídicas que preencham os requisitos nela previstos constitui exemplo deAexclusão do crédito tributário mediante isenção. Bsuspensão da exigibilidade do crédito tributário.Cextinção do crédito tributário mediante anistia. Dimunidade tributária.Enão incidência tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020755Direito TributárioConsidere a situação fictícia na qual uma lei vigente em 2020 previa a aplicação de multa de 60% para o caso da prática de infração referente ao tribu...Questão 457941200708099Direito TributárioDe acordo com o princípio da legalidade tributária previsto na Constituição Federal do Brasil (CFB), assinale a alternativa a seguir que apresenta uma...Questão 457941200718118Direito TributárioA atividade de fiscalização tributária é bastante complexa e se trata de atividade administrativa vinculada, voltada à identificação dos sujeitos pass...Questão 457941201093228Direito TributárioSobre a dívida ativa e a execução fiscal, avalie as afirmações a seguir e selecione a alternativa correta.Questão 457941201297937Direito TributárioA respeito do pedido de restituição de impostos pagos indevidamente no caso de impostos sujeitos à transferência do ônus econômico, é correto afirmar,...Questão 457941201401689Direito TributárioEntre as fontes do direito tributário, há os chamados convênios de cooperação e os convênios de subordinação. Estes consistem especialmente em convêni...Questão 457941201697463Direito TributárioDetermina a Constituição Federal a vedação de instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços entre os titulares do poder de tributar, e...Questão 457941201758726Direito TributárioA legislação municipal do Município W previa em 2017 multa de 200% do valor atualizado do imposto devido, caso identificada determinada omissão de con...Questão 457941201798430Direito TributárioA empresa “X Ferragens e Peças Ltda.” possui débitos junto à Fazenda Pública Estadual em montante equivalente a cerca de R$ 3 milhões, o que correspon...Questão 457941201967921Direito TributárioNo âmbito das relações dos particulares com a Administração Pública, é comum a exigência por parte desta da apresentação de certidões que atestem a re...