Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200845343

Julgue o item a seguir acerca do direito financeiro.Não há que se falar em competência concorrente em matéria de direito...

1

457941200845343
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Competências na Gestão Financeira Pública e no SFN | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional

Julgue o item a seguir acerca do direito financeiro.


Não há que se falar em competência concorrente em matéria de direito financeiro entre União, estados e Distrito Federal, na medida em que o sistema financeiro nacional se amolda ao pacto federativo, devendo cada ente da federação legislar adstrito à sua competência constitucional.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200290723Direito Financeiro

À luz da Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item a seguir.Os contratos de terceirização de mão de obra para substituição de servidores ou emprega...

#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal#Despesa Pública
Questão 457941200309050Direito Financeiro

Se a despesa total com pessoal da administração pública estadual superar o limite máximo previsto na LRF, a eliminação do percentual excedente poderá ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento#Origem e Controle
Questão 457941200323459Direito Financeiro

Assinale a opção correta com base nas disposições da LRF acerca de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária
Questão 457941200414219Direito Financeiro

Considerando as previsões constitucionais, as da LRF e as da legislação específica que trata de orçamento público, julgue o item que se segue. Os valo...

#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200514330Direito Financeiro

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.613/1998, julgue o item a seguir, acerca do controle de atividades financeiras.O Conselho de Controle de Atividades...

#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Questão 457941200973861Direito Financeiro

A respeito da classificação das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. I A classificação funcional fundamenta-se no instrumento de or...

#Classificação da Receita Pública#Receita Pública
Questão 457941201128959Direito Financeiro

Acerca do planejamento e do orçamento públicos no Brasil e dos princípios norteadores dessa disciplina, julgue o item a seguir. Nesse sentido, conside...

#Fundamentos do Direito Financeiro
Questão 457941201600261Direito Financeiro

O governador de determinado estado da Federação pretende iniciar imediatamente a construção de uma biblioteca na respectiva capital, mas os recursos n...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201693889Direito Financeiro

De acordo com o disposto na CF sobre os planos e programas setoriais, assinale a opção correta.

#Orçamento: Conceitos Gerais#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Integração Orçamento e Planejamento
Questão 457941201709330Direito Financeiro

A respeito do orçamento público, julgue o item subsequente.A unidade orçamentária, como praticada no Brasil, se expressa na existência de uma única pe...

#Orçamento: Conceitos Gerais

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Competências na Gestão Financeira Pública e no SFNQuestões do CESPE / CEBRASPE