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A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos. Assinale a alternativa correta que contém crime considerado hediondo.
Comete o crime de “tergiversação”:
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei n° 10.826/2003, assinale a alternativa correta.
Sobre crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Na descrição típica do crime de homicídio o Código Penal prevê hipóteses de diminuição de pena e algumas figuras qualificadoras. Tendo em conta as ref...
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:
De acordo com as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente a defin...
De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de extinção da punibilidade.
De acordo com as disposições da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações, assinale a alternativa correta.