Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Empresarial/
  4. Questão 457941200845422

A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada comumente no tratamento de cânce...

1

457941200845422
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial

A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada comumente no tratamento de câncer de esôfago.

A três meses de expirar seu privilégio, a sociedade apresenta, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, notícia de ter descoberto que a substância YUF também poderia ser utilizada, em dosagem específica, para o tratamento de enxaqueca. Pede, então, proteção para exploração exclusiva desta propriedade farmacológica.

A concorrente GWE impugna judicialmente a pretensão, sob o fundamento de que se tenta a perpetuação artificial do monopólio, a impedir a disputa por preços mais acessíveis ao consumidor.

O juiz do caso, então, valida a patente, mas ressalva que GWE poderá empregar a substância YUF, exceto para o tratamento de enxaqueca.

Nesse caso, a pretensão da sociedade XYF, a acusação da sociedade GWE e a decisão do juiz empregam, respectivamente, os seguintes conceitos de propriedade industrial:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200024404Direito Empresarial

Com a alteração da Lei nº 11.101/2005 pela Lei nº 14.112/2020, foram acrescentadas regras para a recuperação judicial do produtor rural. Em relação às...

#Insolvência e Reestruturação Empresarial#Reestruturação Judicial
Questão 457941200300608Direito Empresarial

João, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Maria, residente e domiciliado em Minas Gerais, pretende constituir sociedade ...

#Direito Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial
Questão 457941200326555Direito Empresarial

Rodrigo e Manuela decidem desenvolver conjuntamente a atividade empresarial de fornecimento de materiais médico-hospitalares. Para tanto, realizam con...

#Direito Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial
Questão 457941200338931Direito Empresarial

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, ef...

#Uso e Extinção da Propriedade#Propriedade Industrial
Questão 457941200504578Direito Empresarial

João contrata com a sociedade Z o arrendamento mercantil de um carro. Pelo acordado expressamente no contrato, João, arrendatário, em caso de inadimpl...

#Arrendamento Mercantil#Contratos Comerciais
Questão 457941200527602Direito Empresarial

A Companhia Montalvânia de Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro e...

#Arrendamento Mercantil#Contratos Comerciais
Questão 457941200899287Direito Empresarial

Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir. I. Nas demandas judiciais decorrentes do inadimplemento de c...

#Direito Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial
Questão 457941201055293Direito Empresarial

A Lei nº 14.112/2020 introduziu na Lei nº 11.101/2005 um Capítulo contendo disposições sobre Insolvência Transnacional. Acerca das disposições gerais,...

#Insolvência e Reestruturação Empresarial#Processo de Falência
Questão 457941201488448Direito Empresarial

Na sentença de falência de Azulejos e Revestimentos Naviraí Ltda., o juiz fixou o termo legal em noventa dias anteriores ao pedido de recuperação judi...

#Insolvência e Reestruturação Empresarial#Processo de Falência
Questão 457941201610158Direito Empresarial

Afonso Cunha, com 16 anos e não emancipado, pretende iniciar empresa e realizar sua inscrição como empresário individual. Analisando-se a pretensão de...

#Atividade Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial

Continue estudando

Mais questões de Direito EmpresarialQuestões sobre Critérios de Registro e PatenteQuestões do FGV