Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200845431NÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito1457941200845431Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito Aà cultura.Bà convivência familiar. Cao esporte. Dao lazer. Eao ensino superior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas Medidas Socioeducativas:Questão 457941200238362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo qualific...Questão 457941200832957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar queQuestão 457941201192414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as garantias processuais do adolescente processado ou em cumprimento de medida socioeducativa, em consonância com as normativas internacionais e...Questão 457941201336135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Através de ofício encaminhado pela direção de estabelecimento de ensino, chega ao conhecimento do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Infân...Questão 457941201437477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme artigo 56 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutel...Questão 457941201595294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança ou adolescente trabalhador, o órgãoQuestão 457941201813445Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei n° 8.069/1990) estabelece, expressamente, como regra geral referente aos procedimentos nele regulado...Questão 457941201878498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201888420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, dentro da atual Política Nacional de Assistência Social (PNAS)...