Determinada indústria nacional decide reformular sua dinâmica
de folha de pagamento, de forma a viabilizar algum tipo de ganho
pecuniário a seus empregados sem os encargos previdenciários
usualmente devidos.
Na situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
A Eventual criação de planos de compra de ações em favor dos
empregados (stock options) representa mecanismo
expressamente autorizado pelo plano de custeio
previdenciário como forma de não-incidência tributária.
B A medida desejada reflete instrumento de planejamento
fiscal abusivo, de forma que qualquer vantagem pecuniária
fornecida aos empregados deva ser submetida às incidências
das contribuições previdenciárias.
C Eventual dispensa tributária de rubricas salariais, se admitidas
em lei, não poderão refletir efeitos negativos na
quantificação futura de benefícios previdenciários dos
empregados, mas somente beneficiar os empregadores.
D A gratificação constitucional de férias, quando devidamente
paga na forma da legislação específica, não representa base
tributável para fins previdenciários, salvo se o pagamento for
acima do previsto em contrato de trabalho.
E A adoção de determinados fringe benefits , a depender da
natureza e dinâmica de pagamento, podem refletir hipóteses
de isenções tributárias, de forma a viabilizar a economia fiscal
desejada.